4.1. Condições de acesso ao Site e aos Serviços
Para poder utilizar o Site e os Serviços, e em particular para publicar um anúncio, responder a um anúncio ou utilizar os serviços de chat e/ou mensagens, o Usuário deve estar previamente inscrito no Site.
4.1.1. Garantias adicionais para verificação da maioridade
A inscrição é gratuita e reservada a maiores de idade, sendo estritamente proibida para menores. A WYYLDE implementa garantias para verificar que seus Usuários são maiores, em conformidade com as leis aplicáveis, dentro dos limites tecnológicos atuais.
Nos países sujeitos a regulamentação sobre o acesso a conteúdos explícitos:
Em conformidade com a legislação francesa aplicável e com o referencial da Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e Digital (Arcom), que determina os requisitos técnicos mínimos para os sistemas de verificação da idade, antes de qualquer verificação de maioridade, nenhum conteúdo de caráter pornográfico ou explícito pode ser exibido ao Usuário, a fim de prevenir qualquer exposição a menores.
A simples declaração de maioridade não é suficiente para justificar o acesso aos conteúdos explícitos do Site. Assim, a inscrição e o acesso a conteúdos explícitos estão sujeitos a uma verificação de idade efetiva e confiável, conforme os requisitos técnicos definidos pela Arcom, garantindo que somente maiores de idade possam acessar tais conteúdos, ao mesmo tempo em que oferece proteção adequada aos dados pessoais dos Usuários e à sua privacidade.
Uma menção visível informará o Usuário, antes de qualquer pagamento, que o acesso a conteúdos explícitos está sujeito a uma verificação obrigatória de idade. Essa informação será exibida de forma clara antes da finalização da compra e redigida da seguinte forma:
"Você confirma que leu e aceitou os Termos e Condições e que foi informado de que será necessária uma verificação de idade, exigida em seu país, para acessar conteúdos explícitos."
Esta menção, exibida antes da validação do pagamento, é considerada como prova do consentimento do Usuário, em conformidade com os requisitos das regulamentações vigentes.
A WYYLDE recorre ao prestador Jumio para a verificação da idade dos Usuários. Jumio é juridicamente e tecnicamente independente da WYYLDE e respeita, dentro dos limites tecnológicos atuais, os requisitos técnicos do referencial publicado pela Arcom sobre verificação da maioridade.
O processo técnico de verificação de idade fornecido pela Jumio respeita os princípios decorrentes do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).
O processo técnico de verificação de idade fornecido pela Jumio garante o respeito pelos princípios de exatidão, proporcionalidade e minimização dos dados coletados, bem como uma informação clara, concisa, transparente e facilmente acessível aos Usuários. Também assegura um período adequado de retenção dos dados, permitindo que os indivíduos exerçam seus direitos, incluindo o direito de acesso, oposição, retificação, limitação do tratamento, exclusão e portabilidade. Por fim, garante segurança ótima dos sistemas de informação utilizados para o tratamento dos dados pessoais, conforme as normas vigentes e para limitar as possibilidades de contorno pela robustez contra riscos de ataques.
A Jumio conserva os dados pessoais recolhidos no âmbito da verificação por um período máximo de trinta (30) dias de calendário, a contar da data da verificação, salvo se o Utilizador tiver expressamente solicitado a conservação de uma prova de verificação da idade, e desde que tal conservação esteja prevista nos termos e condições de utilização da Jumio. Findo esse prazo, os dados são eliminados de forma segura, de acordo com as normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais. O processo técnico de verificação da idade implementado pela Jumio não permite a obtenção de uma prova de idade reutilizável, em conformidade com o princípio do duplo anonimato. Qualquer conservação de dados não excede o estritamente necessário.
Em conformidade com o artigo 22 do RGPD, que regula os tratamentos que envolvem decisões automatizadas, a Jumio implementa medidas para permitir que os Usuários contestem uma decisão errônea e retifiquem suas informações. Em caso de falha na verificação, o Usuário dispõe de recurso junto à Jumio. As modalidades precisas estão detalhadas nos Termos e Condições da Jumio, acessíveis em inglês aqui. A Jumio desenvolveu uma solução técnica que limita os vieses discriminatórios para garantir sua confiabilidade.
A Jumio não tem como saber que a verificação é realizada para acesso aos serviços da WYYLDE.
A Jumio oferece pelo menos dois métodos distintos de geração de prova de idade, por exemplo, verificação por documento de identidade e estimativa de idade baseada em características biométricas. Esses métodos estão especificados nos Termos e Condições da Jumio.
A WYYLDE não tem acesso aos dados utilizados para verificar a idade do Usuário, exceto quando uma verificação do gênero informado no perfil for necessária para garantir a autenticidade do perfil e essa informação não estiver claramente disponível no documento de identidade. Essa verificação pontual visa somente garantir a coerência entre o gênero declarado no perfil e o gênero real da pessoa em questão. Fora dessa hipótese específica, a WYYLDE não pode acessar outras informações pessoais do Usuário. Os dados relacionados à verificação de idade não permitem extrair informações exploráveis sobre os Usuários além do fato de que cumpriram a exigência de maioridade.
A WYYLDE compromete-se a evoluir seu sistema de verificação de idade de forma proativa, à medida que as soluções tecnológicas melhoram, para melhor respeitar as recomendações da ARCOM e os princípios de proteção da vida privada.
4.1.2. Aceitação dos Termos e Condições de Uso (CGU) e informações a fornecer
A inscrição está aberta a maiores de idade e requer obrigatoriamente a aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso (CGU) e da Carta wyylde.com, bem como o fornecimento das seguintes informações de identificação: pseudônimo e senha escolhidos pelo Usuário, endereço de e-mail e perfil sexual desejado (como bi, hetero, casal etc.). Contudo, o acesso aos conteúdos explícitos pode ser restrito por uma verificação de idade conforme as exigências legais do país de residência.
Uma vez concluído o processo de inscrição, a Koala envia ao Usuário, no endereço de e-mail informado por ele, uma mensagem eletrônica validando sua inscrição e contendo um link no qual o Usuário deve clicar para ser redirecionado ao Site e finalizar sua inscrição.
As seguintes informações são obrigatórias para a finalização da inscrição: sexo, cidade, mobilidade, data de nascimento, cor dos olhos e cabelo, altura, tipo físico, origem étnica, tipo de busca, experiência, tipo de troca e perfis procurados.
Ao fornecer esses dados, o Usuário consente expressamente com seu tratamento, em conformidade com o artigo 9.2 a) do RGPD.
Sujeito às informações que possam ser solicitadas no âmbito da verificação de idade, as seguintes informações são facultativas e podem ser livremente fornecidas pelo Usuário: endereço postal, número de telefone, mensagem de descrição geral.
O Usuário poderá então acessar sua conta para anexar uma(s) fotografia(s) e/ou vídeo(s) e dialogar com outros Usuários.
A Koala jamais solicita o fornecimento do nome e sobrenome dos Usuários e recomenda que utilizem um pseudônimo.
4.2. Obrigações gerais
O Usuário compromete-se a fornecer informações exatas, completas e sinceras, e a atualizá-las regularmente.
Caso o Usuário forneça informações falsas, imprecisas, desatualizadas, incompletas ou que violem direitos de terceiros (direito de imagem, violação da privacidade, difamação, etc.), a Koala tem o direito de suspender ou cancelar a inscrição ou a conta do Usuário imediatamente e de negar-lhe o acesso total ou parcial ao Site, imediatamente e/ou no futuro.
O identificador e a senha fornecidos pelo Usuário são pessoais e intransferíveis, comprometendo-se este a não transmiti-los, voluntariamente ou por negligência, a terceiros.
Qualquer conexão ou transmissão de dados efetuada a partir do nome de usuário e/ou senha do Usuário será considerada realizada por este último. Qualquer perda, desvio ou uso não autorizado do identificador e/ou senha, bem como suas consequências, são de exclusiva responsabilidade do Usuário.
O Usuário pode, a qualquer momento, optar por modificar seu e-mail e/ou senha através da seção "Configurações / Geral".
Se o identificador e/ou senha forem utilizados fraudulentamente ou perdidos, o Usuário deve informar imediatamente a Koala, através da seção "Assistência" acessível pelo endereço: team@wyylde.com, que cancelará imediatamente o identificador e/ou alterará a senha mediante comprovação da identidade.
As informações fornecidas pelo Usuário (exceto endereço postal, e-mail e número de telefone) e a(s) fotografia(s) transmitida(s) serão publicadas e aparecerão em seu anúncio no Site. Estas informações são acessíveis apenas aos demais Usuários do Site.
O Usuário autoriza expressamente a Koala a reproduzir e divulgar no Site as informações, mensagens, fotografias e vídeos transmitidos.
O Usuário autoriza expressamente a Koala a reproduzir e divulgar os vídeos ou transmissões ao vivo do Usuário no feed de notícias do Site e nas seções "classificação dos melhores lives" e "zapping".
O Usuário pode, a qualquer momento, acessar seu anúncio e modificar, complementar ou excluir suas informações (incluindo fotos e vídeos) na seção "Configurações".
