Condições Gerais de Utilização de

1. A sociedade KOALA Interactive, Société par actions simplifiée (Société à associé unique), sociedade por ações simplificada de sócio único de direito francês, com um capital de 188.932 euros, matriculada no Registo Comercial e das Sociedades de Nanterre sob o número 922 077 540 e cuja sede social se situa em 121, rue Edouard Vaillant - 92300 Levallois-Perret (adiante «Koala»), é a editora do sítio Internet www.wyylde.com (adiante o «Sítio Internet») alojado pela sociedade Amazon Web Services EMEA SARL, 38 Avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo, Luxemburgo.

2. As CGU constituem o contrato celebrado entre a Koala e o utilizador. São complementadas pela Carta Wyylde, pela Política de privacidade, pela Política relativa aos cookies, pela política de moderação, pela política de reclamações, pela política de não exploração, pelas informações pré-contratuais apresentadas aquando de qualquer encomenda e, quando um Serviço específico o exija, por condições específicas. Em caso de contradição, prevalecem as condições específicas para o Serviço em causa, depois as informações da encomenda, as presentes CGU e, por último, a Carta Wyylde.

3. As presentes CGU têm por objeto fixar as modalidades e condições gerais mediante as quais, por um lado, a Koala coloca o Sítio Internet e os Serviços à disposição do Utilizador e, por outro, o Utilizador pode aceder ao Sítio Internet e aos Serviços e utilizá-los. São complementadas pela Carta wyylde.com, acessível em https://www.wyylde.com/pt-br/charte.

4. O facto de aceder ao Sítio Internet e aos Serviços implica a aplicação e a aceitação pelo Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização e da Carta wyylde.com.

5. Os Utilizadores e qualquer outra pessoa podem contactar a Wyylde através da rubrica «Assistência» acessível a partir do Sítio Internet ou por correio eletrónico para o endereço team@wyylde.com. Os pedidos relativos aos dados pessoais podem ser dirigidos ao encarregado da proteção de dados para o endereço dpo@wyylde.com. As trocas são possíveis em francês e em inglês. Os pedidos formulados noutra língua oficial da União Europeia são igualmente aceites e tratados em condições razoáveis.

• 1. Definições

  • Cookies: ficheiros que contêm dados (e nomeadamente um identificador único) transmitidos pelo servidor de um sítio Internet ao navegador do Utilizador e armazenados no seu disco rígido;

  • Dados pessoais: as informações e os dados que permitem identificar ou tornam identificável um Utilizador do Sítio Internet, como por exemplo o seu nome ou pseudónimo, correio eletrónico, imagem, endereço IP;

  • CGU: as presentes Condições Gerais de Utilização e a Carta wyylde.com;

  • Conta: o espaço pessoal criado por um Utilizador, quer se trate de uma Conta individual, de uma Conta de casal ou de uma Conta autorizada a administrar uma Página oficial.

  • Conteúdo explícito: qualquer Conteúdo de carácter sexual explícito, pornográfico ou suscetível, atendendo à sua apresentação, de não poder ser exposto a um menor.

  • Evento: os eventos propostos por terceiros através do Sítio Internet;

  • Página Oficial: um perfil criado por um terceiro para identificar um serviço proposto, tal como um bar, uma discoteca, etc.;

  • Sítio Internet: as páginas do Sítio Internet acessíveis no endereço www.wyylde.com;

  • Serviços: o conjunto dos serviços colocados à disposição do Utilizador no Sítio Internet a título gratuito ou oneroso, tal como descritos no artigo 3.º seguinte ou propostos futuramente no Sítio Internet;

  • Utilizador: a pessoa singular maior de idade (com mais de 18 anos) que procedeu a uma verificação da maioridade, que acede ao Sítio Internet e que pretende utilizar os Serviços.

• 2. Descrição do Sítio Internet

  6. A Wyylde é uma plataforma comunitária em linha reservada a pessoas maiores de idade. O sítio é interdito a menores e não pode ser utilizado para fins comerciais ou de prostituição. É proibida qualquer inscrição, tentativa de inscrição, utilização ou acesso a um Conteúdo explícito por um menor. Qualquer pessoa que não tenha atingido esta idade deve abandonar imediatamente o Sítio Internet.

  7. A inscrição no Sítio Internet é gratuita. Todavia, o acesso a determinadas funcionalidades pressupõe o pagamento de uma subscrição e a certificação da idade pelos Utilizadores.

  8. O Sítio Internet e os Serviços são fornecidos ao Utilizador com base num serviço «no estado em que se encontra» e são acessíveis em função da sua disponibilidade. São, em princípio, acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo em caso de força maior ou de acontecimento fora do controlo da Koala, e sem prejuízo dos períodos de manutenção e das eventuais avarias.

  9. A Koala reserva-se o direito de introduzir alterações no Sítio Internet e/ou de alterar ou suprimir a totalidade ou parte do Sítio Internet e/ou dos Serviços nas condições enunciadas na Secção Alterações das CGU.

• 3. Descrição dos Serviços e níveis de acesso

  3.1. Acessibilidade do Sítio Internet

  10. O Sítio Internet propõe ao Utilizador os seguintes Serviços gratuitos, sem que esta lista seja exaustiva:

  • • inscrever-se gratuitamente no Sítio Internet para preencher o seu perfil, publicar um anúncio, fotografias e vídeos;

  • • consultar os anúncios e os perfis restritos dos demais Utilizadores inscritos no Sítio Internet, bem como os Eventos e as Páginas;

  3.2. Subscrição Gold

  11. O Sítio Internet propõe ao Utilizador, além dos Serviços gratuitos, os seguintes Serviços pagos através da sua Subscrição Gold, sem que esta lista seja exaustiva:

  • • Comunicar e interagir com os demais Utilizadores, nomeadamente por chat, mensagens internas, comentários, gostos ou qualquer outro meio de troca proposto no Sítio Internet;

  • • Aceder aos conteúdos e funcionalidades do Sítio Internet reservados aos Utilizadores subscritores, incluindo os suportes (fotografia, vídeo, live, evento, páginas)

  12. Os preços aplicáveis estão disponíveis no Sítio Internet.

  13. O acesso a um Conteúdo explícito exige cumulativamente uma Conta ativa, o nível de acesso eventualmente exigido pela oferta e uma prova válida de maioridade. Determinadas funções de publicação ou de difusão podem ainda exigir uma certificação de identidade ou de perfil.

  3.3 Subscrição dos Serviços pagos

  14. O pagamento efetua-se através de um prestador de pagamento seguro. Os débitos relativos aos Serviços pagos surgem no extrato bancário do Utilizador sob a designação «Neteck VPC». Em caso de designação não reconhecida, o Utilizador é convidado a contactar o serviço de Assistência antes de qualquer contestação bancária.

  15. Os dados bancários são transmitidos diretamente, a partir da interface de pagamento, ao nosso prestador de pagamento Stripe «Neteck», a fim de efetuar as transações necessárias ao acesso às funcionalidades pagas da Wyylde. Estes dados são armazenados nos servidores seguros do prestador de pagamento e não são partilhados com terceiros, incluindo a Koala, que apenas recebe dados de transação limitados (a Koala nunca tem acesso ao número completo do cartão).

  3.4. Direito de livre resolução

  16. O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução nos catorze dias seguintes à celebração do contrato através da funcionalidade em linha, através do formulário constante do anexo 1, ou através de qualquer declaração inequívoca dirigida a team@wyylde.com ou à sede da Koala.

  17. É enviado um aviso de receção em suporte duradouro.

  18. Quando o Utilizador solicitar expressamente que o Serviço tenha início antes do termo do prazo de livre resolução, o acesso pode ser ativado imediatamente. Se resolver o contrato antes do fim do prazo, a Koala pode reter um montante proporcional ao Serviço efetivamente prestado até à comunicação da resolução, desde que tenha recolhido esse pedido expresso e tenha prestado a informação exigida por lei.

  19. Em caso de resolução válida, as quantias devidas são reembolsadas sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar da receção da decisão de resolver o contrato, através do mesmo instrumento de pagamento, salvo acordo expresso quanto a outro meio sem encargos. O montante proporcional eventualmente devido pelo período de execução iniciado a pedido do Utilizador pode ser deduzido.

  20. Após a produção de efeitos da resolução, o acesso ao Serviço pago pode ser desativado. O Utilizador cessa a utilização do Serviço e dos Conteúdos digitais em causa.

  3.5. Renovação, cessação, reembolso

  21. Qualquer subscrição paga é acompanhada de uma cláusula de renovação tácita. A subscrição é assim renovada automaticamente no termo do período inicial por uma duração idêntica, salvo cessação efetuada pelo Utilizador, o mais tardar 48 horas antes da data de vencimento, através da rubrica «Definições / Subscrição».

  22. Em caso de desativação da renovação automática, a subscrição cessará no termo do período subscrito. Para qualquer renovação posterior, o Utilizador deverá proceder novamente ao pagamento por cartão bancário ou reativar o débito automático num meio de pagamento existente.

  23. Política de reembolso. Fora dos casos de resolução expostos supra, não é devido qualquer reembolso por um conteúdo digital já fornecido. Todavia, a Koala Interactive examina caso a caso qualquer pedido de reembolso em situações de duplo débito, de falha técnica que tenha impedido o acesso ao Serviço pago, ou de transação não autorizada. Qualquer pedido é dirigido à rubrica «Assistência» (team@wyylde.com) com a referência da transação; a Koala responde no prazo de 72 horas úteis. O Utilizador é convidado a contactar a Koala antes de instaurar uma contestação junto do seu banco.

• 4. Inscrição e acesso ao Sítio Internet e aos Serviços

  4.1 – Condições de acesso ao Sítio e aos Serviços

  24. Para poder utilizar o Sítio Internet e os Serviços, o Utilizador deve estar previamente inscrito no Sítio Internet.

  4.1.1. Garantias suplementares para a verificação da maioridade

  25. A inscrição é gratuita e reservada às pessoas maiores de idade e estritamente proibida a menores. A WYYLDE aplica garantias para verificar que os seus Utilizadores são maiores de idade, em conformidade com as leis aplicáveis, dentro dos limites tecnológicos atuais.

  26. Nos países sujeitos a uma regulamentação sobre o acesso aos conteúdos explícitos: Em conformidade com a legislação francesa aplicável e com o referencial da Autorité de régulation de la communication audiovisuelle et numérique (Arcom), que determina os requisitos técnicos mínimos aplicáveis aos sistemas de verificação da idade, antes de qualquer verificação da maioridade, nenhum conteúdo de carácter pornográfico ou explícito pode ser apresentado ao Utilizador, a fim de prevenir qualquer exposição dos menores.

  27. A simples declaração de maioridade não basta para justificar o acesso aos conteúdos explícitos do Sítio. Assim, a inscrição e o acesso aos conteúdos explícitos estão sujeitos a uma verificação da idade efetiva e fiável, conforme aos requisitos técnicos definidos pela Arcom, que garanta que apenas as pessoas maiores de idade possam aceder a esses conteúdos, oferecendo simultaneamente uma proteção suficiente dos dados de carácter pessoal dos Utilizadores e da sua vida privada.

  28. Uma menção visível informará o Utilizador, antes de qualquer pagamento, de que o acesso aos conteúdos explícitos está sujeito a uma verificação da idade obrigatória. Esta informação será apresentada de forma clara antes da finalização da compra e formulada nos seguintes termos: "Confirma ter lido e aceite as CGU e ter sido informado de que será necessária uma verificação da idade, exigida no seu país, para aceder ao conteúdo explícito."

  29. Esta menção, apresentada antes da validação do pagamento, é considerada prova do consentimento do Utilizador, em conformidade com as exigências da regulamentação em vigor.

  30. A WYYLDE recorre ao prestador Jumio, encarregado da verificação da idade dos Utilizadores. A Jumio é jurídica e tecnicamente independente da WYYLDE e respeita, dentro dos limites tecnológicos atuais, os requisitos técnicos do referencial publicado pela Arcom sobre a verificação da maioridade.

  31. O processo técnico de verificação da idade fornecido pela Jumio respeita os princípios decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).

  32. O processo técnico de verificação da idade fornecido pela Jumio garante o respeito dos princípios do RGPD, bem como uma informação clara, concisa, transparente e facilmente acessível aos Utilizadores. Assegura igualmente um prazo de conservação dos dados adequado, permitindo simultaneamente às pessoas exercer os seus direitos, nomeadamente o direito de acesso, de oposição, de retificação, de limitação do tratamento, de apagamento e de portabilidade. Por último, garante uma segurança ótima dos sistemas de informação utilizados para o tratamento dos dados de carácter pessoal, em conformidade com as normas em vigor, bem como para limitar as possibilidades de contorno, graças à sua robustez face aos riscos de ataques.

  33. A Jumio conserva os dados pessoais recolhidos no âmbito da verificação durante um prazo máximo de trinta (30) dias de calendário, a contar da data da verificação, e desde que essa conservação esteja prevista nas condições gerais de utilização da Jumio. Decorrido este prazo, os dados são suprimidos de forma segura, em conformidade com as normas em vigor em matéria de proteção dos dados de carácter pessoal. Qualquer conservação de dados não excede o estritamente necessário.

  34. Em conformidade com o artigo 22.º do RGPD, que enquadra os tratamentos que aplicam decisões automatizadas, a Jumio estabelece medidas para permitir aos Utilizadores contestar uma decisão errónea e retificar as suas informações. Em caso de insucesso da verificação, o Utilizador dispõe de um recurso junto da Jumio. As modalidades precisas são desenvolvidas nas Condições gerais da Jumio, acessíveis em inglês aqui.

  35. A Jumio desenvolveu uma solução técnica que limita os enviesamentos discriminatórios para garantir a sua fiabilidade.

  36. A WYYLDE não tem acesso aos dados que servem para verificar a idade do Utilizador, salvo no caso em que seja necessária uma verificação do género indicado no perfil para garantir a autenticidade do perfil e essa informação não esteja claramente disponível no documento de identidade. Esta verificação pontual permite unicamente garantir a coerência entre o género declarado no perfil e o género real da pessoa em causa. Fora desta hipótese específica, a WYYLDE não pode aceder a outras informações pessoais do Utilizador.

  37. A WYYLDE compromete-se a fazer evoluir o seu sistema de verificação da idade, de forma proativa, à medida da melhoria das soluções tecnológicas, a fim de respeitar sempre melhor as recomendações da ARCOM (duplo anonimato) e os princípios de proteção da vida privada.

  4.1.2. Aceitação das CGU e informações a fornecer

  38. A inscrição está aberta às pessoas maiores de idade e exige obrigatoriamente a aceitação das presentes CGU e da Carta wyylde.com, bem como a comunicação das seguintes informações de identificação: pseudónimo e palavra-passe escolhidos pelo Utilizador, endereço de correio eletrónico e perfil sexual procurado (tais como bi, hétero, casal...). Contudo, o acesso aos conteúdos explícitos pode ser restringido por uma verificação da idade, de acordo com as exigências legais do país de residência.

  39. Uma vez concluído o processo de inscrição, a Koala envia ao Utilizador, para o endereço eletrónico por este indicado, uma mensagem de correio eletrónico que valida a sua inscrição e na qual é indicada uma hiperligação na qual o Utilizador deve clicar para ser reencaminhado para o Sítio Internet e finalizar a sua inscrição.

  40. As seguintes informações devem obrigatoriamente ser fornecidas a fim de finalizar a inscrição: pseudónimo, sexo, sexualidade, cidade, data de nascimento.

  41. Ao fornecer estes dados, o Utilizador consente expressamente no seu tratamento, em conformidade com o artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD.

  42. O Utilizador pode então aceder ao Sítio Internet.

  43. A Koala nunca solicita a comunicação do apelido e do nome próprio dos Utilizadores e recomenda a estes que utilizem um pseudónimo.

  4.2 – Obrigações gerais

  44. O Utilizador compromete-se a fornecer informações exatas, completas e verdadeiras e a atualizá-las regularmente.

  45. Na hipótese de o Utilizador fornecer informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas ou que lesem os direitos de terceiros (direito à imagem, ofensa à vida privada, denegrição...), a Koala tem o direito de suspender ou de fazer cessar a inscrição ou a Conta do Utilizador sem demora e de lhe recusar, imediatamente e/ou para o futuro, o acesso à totalidade ou a parte do Sítio Internet.

  46. As informações indicadas pelo Utilizador (com exceção dos seus endereços postal e eletrónico) e a(s) fotografia(s) por ele transmitidas serão colocadas em linha e surgirão no seu anúncio no Sítio Internet. Apenas são acessíveis aos demais Utilizadores do Sítio Internet.

  47. O Utilizador autoriza expressamente a Koala a reproduzir e a difundir no Sítio Internet as informações, mensagens, fotografias e vídeos assim transmitidos.

  48. O Utilizador autoriza expressamente a Koala a reproduzir e a difundir os vídeos ou lives do Utilizador no fio de atualidade do Sítio Internet e nas rubricas «classificação dos melhores lives», «Mural de atividade» e «zapping».

  49. O Utilizador pode, a todo o momento, aceder ao seu perfil e alterar, completar ou suprimir as suas informações (incluindo as suas fotografias e vídeos).

  4.3. Conta individual / Conta de casal

  50. Uma Conta individual apenas pode representar o seu titular.

  51. Uma Conta de casal apenas pode representar duas pessoas maiores de idade que tenham ambas aceite a criação e a utilização da Conta. Cada uma delas deve ser informada dos parâmetros do perfil, dos Conteúdos publicados e das interações efetuadas em seu nome. Quando for exigida a verificação da maioridade, da identidade ou do consentimento, esta deve ser cumprida separadamente para cada uma das pessoas em causa.

  52. A pessoa que administra materialmente uma Conta de casal garante que dispõe do acordo da outra pessoa para as ações realizadas. Qualquer pessoa representada pode solicitar a dissociação, a suspensão ou o encerramento da Conta, bem como a retirada de um Conteúdo que lhe diga respeito. A Koala pode proceder a verificações complementares antes de executar o pedido.

  4.4. Segurança da Conta

  53. O identificador e a palavra-passe fornecidos pelo Utilizador são pessoais e intransmissíveis, comprometendo-se este último a não os transmitir, voluntariamente ou por negligência, a qualquer terceiro. Qualquer ligação ou transmissão de dados efetuada a partir do nome de utilizador e/ou da palavra-passe do Utilizador será considerada como tendo sido efetuada por este último. Qualquer perda, utilização abusiva ou utilização não autorizada do identificador e/ou da palavra-passe e as suas consequências são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

  54. O Utilizador pode, a todo o momento, optar por alterar o seu correio eletrónico e/ou palavra-passe através da rubrica «Definições / Geral» ou por instituir uma proteção com autenticação de dois fatores para assegurar o acesso à sua Conta a partir das suas definições.

  55. Se o identificador e/ou a palavra-passe forem fraudulentamente utilizados ou perdidos, o Utilizador deve informar sem demora a Koala, através da rubrica «Assistência» acessível no endereço: team@wyylde.com, que procederá à anulação imediata do identificador e/ou à alteração imediata da palavra-passe mediante justificação da sua identidade.

• 5. Obrigações do Utilizador

  56. O Utilizador compromete-se a respeitar as presentes CGU e a Carta Wyylde.com.

  57. De um modo geral, e sem que esta lista possa ser considerada exaustiva, o Utilizador abstém-se de:

  • • utilizar o Sítio Internet e os Serviços para fins profissionais, comerciais ou não privados; em particular, é proibida qualquer prospeção, angariação ou diligência equiparável à prostituição (escorts...);

  • • Por exceção, os profissionais que tenham celebrado um acordo comercial com a Koala podem promover os seus serviços no Sítio Internet, nas condições e nos limites definidos por esse acordo. Esta faculdade está estritamente reservada aos parceiros que tenham recebido a autorização prévia e expressa da Koala para o efeito, e não pode ser invocada por um Utilizador não parceiro para justificar uma utilização comercial, profissional ou de prospeção do Sítio Internet ou dos Serviços;

  • • proferir ou emitir declarações ou difundir, sob qualquer forma, conteúdos que lesem os direitos de terceiros ou de carácter difamatório, injurioso, obsceno, ofensivo, violento ou que incite à violência, de natureza política, racista ou xenófoba e, de um modo geral, qualquer conteúdo contrário às leis e regulamentos em vigor;

  • • descarregar, reproduzir, gravar, captar e/ou copiar, por qualquer processo ou meio, o conteúdo do Sítio Internet e dos Serviços, e em particular as fichas e/ou fotografias e/ou vídeos nele propostos;

  • • descarregar, enviar, transmitir, de qualquer forma, qualquer conteúdo ilícito, qualquer publicidade, qualquer material promocional não solicitado e não autorizado, bem como qualquer vírus informático, código, ficheiro ou programa concebido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços ou dos servidores, redes ou redes ligadas aos Serviços;

  • • entravar ou perturbar o Sítio Internet, os Serviços, os servidores, as redes ligadas aos Serviços, ou recusar cumprir as condições exigidas, os procedimentos, as regras gerais ou as disposições regulamentares aplicáveis às redes ligadas aos Serviços;

  • • tentar induzir em erro outros Utilizadores, usurpando o nome ou a denominação social de outras pessoas, e mais particularmente fazendo-se passar por trabalhador ou afiliado da Koala e/ou do Sítio Internet ou por moderador ou fornecedor de alojamento;

  • • publicar, difundir, solicitar ou procurar qualquer conteúdo que represente, ou pareça representar, um menor num contexto sexual ou sugestivo, incluindo as representações desenhadas, animadas, geradas por inteligência artificial ou que simulem um menor (tolerância zero);

  • • publicar ou difundir conteúdos de temática incestuosa, de zoofilia ou de maus-tratos a animais;

  • • publicar ou difundir conteúdos que representem uma violação ou qualquer ato sexual não consentido, real ou simulado;

  • • publicar ou difundir imagens ou vídeos íntimos sem o consentimento das pessoas representadas («revenge porn»), conteúdos captados sem o conhecimento das pessoas, bem como qualquer conteúdo hipertrucado («deepfake») ou suporte sintético que represente uma pessoa real sem o seu consentimento;

  • • promover, facilitar ou tirar proveito do tráfico de seres humanos, do tráfico para fins sexuais ou de qualquer forma de exploração;

  • • empregar, nos títulos, descrições, palavras-chave, metadados ou termos de pesquisa, expressões que sugiram uma das categorias proibidas supra (nomeadamente evocando menores ou a ausência de consentimento); estes termos são objeto de bloqueio e de vigilância.

  58. Qualquer violação implica a retirada imediata do conteúdo, a suspensão ou a cessação da Conta, a conservação das provas e, se for caso disso, uma denúncia às autoridades competentes (ver artigo 6.º).

  59. O Utilizador compromete-se a que as fotografias, vídeos, textos e/ou qualquer outro conteúdo por si depositados e/ou difundidos no Sítio Internet não lesem os direitos de terceiros, e em particular os direitos de propriedade intelectual (marca, direito de autor, desenhos e modelos em particular), os direitos de personalidade (nomeadamente difamação, insultos, injúrias, denegrição, assédio, etc.), o respeito da vida privada (incluindo o direito à imagem), a ordem pública e os bons costumes (nomeadamente apologia dos crimes contra a humanidade, incitamento ao ódio racial, ofensa à dignidade humana, etc.) e, mais genericamente, a regulamentação aplicável em vigor e as regras habituais de delicadeza e de cortesia.

  60. O Utilizador que publique um Conteúdo que represente uma ou várias pessoas singulares identificáveis que não ele próprio compromete-se a conservar, durante o período de publicação do Conteúdo e durante um prazo de doze (12) meses após a sua retirada, uma prova do consentimento de cada pessoa representada para a criação e a difusão desse Conteúdo no Sítio, bem como um comprovativo que permita atestar a maioridade de cada pessoa representada. Esta prova deve poder ser apresentada a pedido da Koala, nomeadamente em caso de denúncia, de requisição judicial ou de controlo regulamentar, no prazo de 48 horas. A falta de apresentação de tal prova neste prazo implica a retirada do Conteúdo em causa e a aplicação das sanções previstas no artigo 58.º.

  61. O Utilizador garante a Koala contra qualquer reclamação, ação e/ou pretensão de outros Utilizadores ou de terceiros relativa a esses conteúdos, e isto sem prejuízo do direito da Koala de obter a reparação dos seus prejuízos.

  62. O Sítio Internet utiliza um sistema de proteção das fotografias e vídeos colocados em linha pelo Utilizador, que torna, em princípio, impossível a sua gravação e duplicação por outro Utilizador ou por um terceiro, sem que a sua responsabilidade possa, contudo, ser procurada e efetivada em caso de falha deste sistema.

  63. Esta autorização pode ser retirada para qualquer difusão futura, segundo as modalidades do artigo 6.º. Apenas os Utilizadores verificados podem publicar ou difundir conteúdos.

• 6. Moderação

  6.1. Deteção dos conteúdos ilícitos

  64. Em conformidade com o artigo 11.º do Regulamento (UE) 2022/2065 relativo aos serviços digitais («DSA»), a Koala designou um ponto de contacto único que permite às autoridades dos Estados-Membros, à Comissão Europeia, ao Comité Europeu dos Serviços Digitais, bem como às autoridades judiciárias, comunicar diretamente com ela por via eletrónica. Este ponto de contacto está disponível no endereço: team@wyylde.com. As trocas com este ponto de contacto podem ter lugar em francês, língua oficial do Estado-Membro de estabelecimento da Koala, bem como em inglês. Os pedidos formulados noutra língua oficial da União Europeia são igualmente aceites e tratados.

  65. O conteúdo do Sítio Internet é verificado regularmente. O chat em direto é objeto de moderação.

  66. A Koala pode recorrer a ferramentas automatizadas ou algorítmicas para auxiliar a deteção e o tratamento dos conteúdos suscetíveis de contrariar as presentes CGU e a Carta wyylde.com. Estas ferramentas não se destinam a substituir uma decisão humana: qualquer decisão de supressão, de restrição ou de sanção da Conta de um Utilizador é objeto de reexame por uma pessoa singular antes da sua aplicação, salvo obrigação legal em contrário.

  67. As medidas voluntárias de deteção e de moderação não implicam uma obrigação geral de vigiar todas as informações transmitidas ou armazenadas. A Koala não garante que um Conteúdo ilícito ou proibido seja identificado antes da sua consulta. Cada Utilizador deve utilizar as ferramentas de denúncia e adotar as precauções previstas nas presentes CGU.

  6.2. Notificação dos conteúdos ilícitos

  68. Qualquer pessoa que pretenda dar a conhecer à Koala a presença no Sítio Internet de um conteúdo ilícito deve utilizar a rubrica «Assistência» e precisar: o seu pseudónimo e o seu endereço eletrónico; a descrição do conteúdo litigioso e a sua localização precisa (hiperligação); os motivos pelos quais o conteúdo é considerado ilícito, incluindo a menção das disposições legais em causa e das justificações de facto; bem como uma declaração que confirme a sua boa-fé quanto à exatidão e ao carácter completo das informações fornecidas. Quando o pedido respeitar a um conteúdo que represente diretamente o requerente (nomeadamente em caso de usurpação ou de roubo de Conta, ou de retirada de fotografias ou vídeos nos quais este surja), a Koala pode solicitar uma verificação da sua identidade, com o único objetivo de se assegurar de que é efetivamente a pessoa visada pelo conteúdo em causa. Esta verificação não se aplica às notificações de conteúdos ilícitos referidas no parágrafo anterior.

  69. A Koala acusa a receção sem demora das notificações de conteúdos ilícitos.

  70. Imagens íntimas não consentidas. Qualquer pessoa pode solicitar a retirada de um conteúdo íntimo que a represente e que tenha sido publicado sem o seu consentimento, através da rubrica «Assistência» ou para o endereço team@wyylde.com. O pedido inclui a identificação do conteúdo (ligação), uma declaração segundo a qual a representação não é consentida e a assinatura do requerente (assinatura eletrónica aceite). A Koala retira o conteúdo visado por um pedido válido logo que possível e, o mais tardar, nas 48 horas seguintes à sua receção, e desenvolve esforços razoáveis para identificar e retirar as cópias conhecidas.

  71. A Koala apenas comunicará os contactos ou dados de identificação do autor do conteúdo litigioso mediante requisição judicial.

  72. A Koala exerce o seu poder de moderação de forma diligente, objetiva e proporcionada, no respeito dos direitos fundamentais dos Utilizadores, e nomeadamente da sua liberdade de expressão.

  73. Quando é tomada uma decisão de moderação em razão do carácter alegadamente ilícito de um Conteúdo ou da sua incompatibilidade com as presentes CGU, os Utilizadores em causa (o Utilizador que denunciou o conteúdo e o Utilizador visado pela denúncia) recebem, quando a lei o permita, uma exposição clara e específica que indique a medida tomada e o seu alcance, os factos e circunstâncias considerados, a eventual origem da denúncia, a utilização de um meio automatizado, o fundamento legal ou contratual, bem como as possibilidades de contestação.

  74. O Utilizador objeto de uma decisão de moderação contra si (retirada de conteúdo, restrição, suspensão ou cessação da Conta) pode contestá-la através da rubrica «Assistência» ou para o endereço team@wyylde.com, indicando os motivos da sua contestação. A Koala acusa a receção da reclamação sem demora e compromete-se a examiná-la e a responder-lhe num prazo indicativo de 72 horas. No termo deste exame, a Koala pode confirmar, revogar ou alterar a decisão inicial.

  75. Sem prejuízo de um recurso judicial ou da mediação de consumo, o Utilizador pode escolher um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios ao abrigo do artigo 21.º do DSA para contestar determinadas decisões de moderação. A Koala coopera de boa-fé com o organismo escolhido nas condições previstas pelo DSA.

  76. A lista dos organismos certificados é publicada pelas autoridades competentes aqui.

  77. Para mais informações sobre a moderação, queira consultar a nossa Política de moderação aqui.

  6.3. Regras de moderação específicas para os lives

  78. A Koala assegura um dispositivo de moderação dedicado à vigilância das emissões em direto («lives») propostas pelo Sítio Internet. Estas emissões apenas podem ser iniciadas por Utilizadores que preencham as condições de maioridade detalhadas supra.

  79. Este dispositivo permite às equipas aceder às emissões em curso, inclusive de forma simultânea em vários fluxos, a fim de assegurar uma vigilância global, contínua e reativa sobre o conjunto dos conteúdos difundidos em direto.

  80. Em caso de incumprimento das presentes CGU e/ou das disposições legais aplicáveis, nomeadamente em caso de emissão que represente menores, na ausência da autorização de qualquer uma das pessoas representadas, ou de proposta de interações tarifadas, as equipas de moderação estão formalmente habilitadas a intervir a todo o momento, de forma imediata, dirigindo uma advertência ao Utilizador em causa, interrompendo a emissão, e/ou suspendendo temporária ou definitivamente a Conta na origem do live, em conformidade com as nossas grelhas de sanções (ver política de moderação da Wyylde).

  81. Qualquer emissão no Sítio Internet pode ser objeto de um controlo pelas equipas de moderação, e isto a todo o momento.

• 7. Conteúdos e comportamentos proibidos

  82. As proibições do presente artigo aplicam-se aos Conteúdos públicos e privados, às mensagens, lives, perfis, pseudónimos, títulos, descrições, palavras-chave, metadados, nomes de ficheiros, ligações externas e comportamentos. Determinadas categorias são proibidas mesmo quando não são necessariamente ilícitas em todos os países, a fim de proteger as pessoas, de preservar a segurança do Sítio Internet e de respeitar as regras das redes de pagamento.

  7.1. Menores e/ou aparência de menoridade

  83. É proibido publicar, procurar, solicitar, vender, partilhar ou descrever qualquer Conteúdo sexual que represente ou pareça representar uma pessoa menor. A proibição abrange as imagens reais, encenadas, desenhos, animações, avatares, conteúdos gerados por inteligência artificial, montagens, jogos de papéis e representações nas quais a idade seja ambígua.

  84. São igualmente proibidos os cenários, vestuários, acessórios, termos ou apresentações sexualizados que sugiram a menoridade ou a infantilização, nomeadamente o «age play», as fraldas, a escola, os qualificativos de idade muito jovem, as variantes ortográficas, códigos e expressões destinados a contornar os filtros. Um Conteúdo que envolva uma pessoa cuja maioridade não possa ser estabelecida é recusado ou retirado.

  7.2. Violência sexual

  85. São proibidos qualquer violação, agressão sexual, ato forçado, não consentido ou apresentado como tal, incluindo simulado, bem como qualquer cenário no qual uma pessoa durma, esteja inconsciente, paralisada, hipnotizada, sedada, fortemente alcoolizada, drogada, incapaz de compreender ou de manifestar um consentimento livre. Os termos que sugiram a coação, o rapto, a molestação, a ausência de vontade ou a impossibilidade de consentir são proibidos quando utilizados num contexto sexualizado.

  7.3. Imagens íntimas não consentidas

  86. São proibidas as fotografias, vídeos, sons ou informações íntimas obtidos ou difundidos sem consentimento, os conteúdos captados sem o conhecimento de uma pessoa, as câmaras ocultas, o voyeurismo não consentido, a chantagem sexual, o doxing, a divulgação de uma identidade real, de um endereço, de um empregador ou de um dado confidencial, bem como os deep fakes e suportes sintéticos que representem uma pessoa real sem o seu acordo.

  7.4. Tráfico de seres humanos, exploração e prostituição

  87. A Koala aplica uma política de tolerância zero relativamente ao tráfico de seres humanos, à escravatura, ao trabalho forçado, à exploração sexual, ao lenocínio, à prostituição e a qualquer atividade sexual comercial. É proibido propor, solicitar, comprar, vender, facilitar, recomendar ou promover um ato sexual remunerado ou obtido por força, fraude, dívida, abuso de vulnerabilidade ou coação, bem como receber uma vantagem resultante de tal atividade.

  7.5. Temáticas proibidas

  88. São proibidos os Conteúdos de temática incestuosa, sejam reais, simulados ou apresentados como um jogo de papéis, os Conteúdos zoófilos ou que envolvam um animal, quaisquer maus-tratos a animais, bem como os Conteúdos que explorem uma pessoa em situação de dependência, de deficiência ou de vulnerabilidade sem consentimento plenamente estabelecido.

  7.6. Práticas perigosas

  89. São proibidos os Conteúdos que representem ou incentivem uma violência extrema, um homicídio, um suicídio, um snuff, uma mutilação, uma tortura, um rapto, um sequestro, uma asfixia, um estrangulamento, uma sufocação, um desmaio, uma perda de consciência, um canibalismo ou qualquer prática suscetível de causar um dano corporal grave.

  90. As práticas BDSM apenas são admitidas quando permaneçam manifestamente consentidas, entre adultos e conformes à Carta Wyylde.

  7.7. Usurpação de identidade

  91. São proibidos os Conteúdos pornográficos que pretendam representar uma celebridade, uma personalidade pública ou uma pessoa identificável sem autorização.

  92. A usurpação de identidade, a criação de um perfil falso e a apresentação falaciosa de uma parceria com a Wyylde são igualmente proibidas.

  7.8. Outros conteúdos ilícitos ou prejudiciais

  93. São nomeadamente proibidos os conteúdos terroristas, o incitamento ao ódio ou à violência, as ameaças, o assédio, a discriminação, a apologia de crimes, as burlas, o branqueamento, os jogos de fortuna ou azar ilícitos, a venda de drogas, de armas ou de bens proibidos, os programas maliciosos, o phishing, as ofensas aos direitos de propriedade intelectual, a publicidade enganosa, o spam e qualquer outra atividade contrária à lei.

  7.9. Contorno através de palavras-chave e reencaminhamentos

  94. É proibido utilizar um título, uma descrição, um pseudónimo, uma etiqueta, um erro voluntário, um código, um emoji, uma ligação ou um serviço externo para sugerir, procurar ou facilitar uma categoria proibida. A Koala pode bloquear termos, impedir uma publicação, limitar uma pesquisa e analisar o contexto a fim de identificar as tentativas de contorno.

• 8. Denúncia às autoridades

  95. Quando a Koala toma conhecimento de informações que façam surgir a suspeita de que uma infração penal que constitui uma ameaça para a vida ou a segurança de uma ou várias pessoas foi cometida, está a ser cometida ou é suscetível de ser cometida, informa prontamente as autoridades judiciárias competentes e transmite-lhes as informações pertinentes nas condições do artigo 18.º do DSA.

  96. Consoante a situação, os canais podem incluir a PHAROS, os serviços de polícia ou de gendarmaria, as autoridades judiciárias, os serviços de socorro e, quando se apliquem obrigações estrangeiras, os organismos competentes tais como o National Center for Missing & Exploited Children. A Koala conserva os elementos necessários dentro dos limites legais e coopera nas investigações com as autoridades.

  97. Qualquer Conteúdo de abuso sexual de menores ou qualquer solicitação sexual de um menor é retirado ou tornado inacessível logo que descoberto. A Conta é suspensa, as provas são asseguradas e é dirigida uma denúncia às autoridades competentes.

  98. Os pedidos relativos a uma imagem íntima não consentida, a uma ameaça, a uma chantagem sexual, a um tráfico ou a uma colocação em perigo são tratados com prioridade. O Conteúdo pode ser desativado imediatamente a título cautelar e são desenvolvidos esforços razoáveis para identificar as cópias conhecidas. Uma pessoa em perigo imediato deve contactar, em França, o 17, o 112 ou os serviços competentes do país em causa.

  99. A Koala não comunica a identidade do notificante nem os dados do autor de um Conteúdo a um terceiro, salvo necessidade de tratar o pedido, consentimento, obrigação legal ou requisição de uma autoridade. Pode não informar imediatamente o Utilizador em causa quando tal informação comprometesse uma investigação, a segurança de uma pessoa ou a conservação das provas.

• 9. Proteção dos Dados pessoais

  100. Os Dados pessoais comunicados pelo Utilizador à Koala e/ou por ele difundidos a partir do Sítio Internet são objeto de um tratamento informático e são conservados e utilizados pela Koala, na sua qualidade de responsável pelo tratamento, durante todo o período da inscrição do Utilizador no Sítio Internet, para as seguintes finalidades:

  • • permitir ao Utilizador aceder ao Sítio Internet e, se for caso disso, a determinados espaços reservados, utilizar as suas diferentes funcionalidades e administrar a sua Conta;

  • • colocar o Utilizador em contacto com outros utilizadores, se for caso disso em função dos critérios por ele definidos;

  • • registar e gerir as preferências do Utilizador;

  • • comunicar com o Utilizador a fim de responder aos seus pedidos e solicitações;

  • • assegurar a gestão de quaisquer concursos ou operações promocionais propostos no Sítio Internet, e nomeadamente a designação do ou dos vencedores e a entrega do ou dos prémios;

  • • dirigir ao Utilizador, a seu pedido, mensagens de informação e/ou ofertas promocionais

  • • medir o desempenho do Sítio Internet, e por exemplo o número de páginas vistas ou o número de cliques, elaborar estatísticas e utilizá-las internamente;

  • • responder a eventuais litígios ou requisições por parte das autoridades;

  • • respeitar as obrigações legais que lhe incumbem;

  • • responder a determinados interesses legítimos relativos nomeadamente à gestão das suas atividades.

  101. e isto no respeito da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978 (denominada lei «Informatique et Libertés»), alterada, e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais («RGPD»).

  102. Os tratamentos realizados pela Koala em conformidade com as finalidades enunciadas supra são necessários para lhe permitir:

  • • cumprir as suas obrigações contratuais para com o Utilizador, tratando-se em particular da prestação dos serviços esperados do Sítio Internet;

  • • respeitar as obrigações legais que lhe incumbem;

  • • responder a determinados interesses legítimos relativos nomeadamente à gestão das suas atividades comerciais.

  103. Os Dados pessoais do Utilizador não são objeto de comunicação ou de transferência para terceiros para fins comerciais ou promocionais, salvo consentimento prévio e expresso do Utilizador. O Sítio Internet utiliza cookies, nas condições descritas no artigo 9.º seguinte.

  104. Os dados do Utilizador são armazenados em servidores seguros alojados junto da sociedade Amazon Web Services na Irlanda e não são objeto de transferências para fora da União Europeia.

  105. O Utilizador pode, a todo o momento, aceder à sua Conta para alterar ou suprimir as informações e os dados que lhe dizem respeito. As informações são então automática e definitivamente suprimidas da base de dados.

  106. Se o Utilizador se desinscrever do Sítio Internet suprimindo a sua Conta, os seus Dados pessoais tornam-se imediatamente inacessíveis aos demais membros e deixam de ser visíveis nos Serviços.

  107. Estes dados são arquivados de forma segura fora dos nossos Serviços:

  • – 1 mês após a supressão da Conta ou após 2 anos de inatividade, são transferidos para um espaço de arquivo seguro;

  • – 1 ano após o seu arquivo, todos os Dados pessoais são suprimidos, com exceção do endereço de correio eletrónico, da localização, da data de nascimento e da data de arquivo, que são conservados para fins legítimos (segurança, prevenção de abusos, cumprimento das obrigações legais);

  • – 4 anos após a data de arquivo, a totalidade dos dados, incluindo os conservados de forma parcial (correio eletrónico, localização, data de nascimento, data de arquivo), são definitivamente suprimidos.

  108. Em conformidade com a lei «Informatique et Libertés», alterada, e com o RGPD, o Utilizador beneficia de um direito de acesso, de retificação, de apagamento ou de supressão da totalidade ou de parte dos Dados pessoais que lhe dizem respeito, de um direito de oposição e de um direito à limitação do tratamento e à portabilidade dos seus dados pessoais, que pode exercer por carta enviada para: Koala / DPO, ou por correio eletrónico para: dpo@wyylde.com

  109. Para os tratamentos fundados na recolha do consentimento do Utilizador, este beneficia ainda do direito de retirar o seu consentimento a todo o momento.

  110. O Utilizador é advertido de que o exercício destes direitos não prejudica a validade das operações de tratamento realizadas anteriormente, nem o direito da sociedade Koala de proceder ao arquivo de determinados Dados pessoais em causa, em conformidade com os princípios enunciados supra.

  111. Tais pedidos deverão ser apresentados pelo Utilizador pessoalmente e por escrito, assinados e acompanhados da fotocópia de um documento de identificação com a assinatura do seu titular. Estas informações apenas serão tratadas para fins de identificação do Utilizador e não serão conservadas por um período superior ao necessário ao tratamento da resposta. O pedido precisará o endereço de correio eletrónico ou postal para o qual deverá ser enviada a eventual resposta. A sociedade Koala disporá de um prazo de um (1) mês para responder após a receção do pedido.

  112. O Utilizador dispõe ainda do direito de apresentar uma reclamação junto das autoridades, e em particular junto da CNIL (www.cnil.fr).

• 10. Responsabilidade

  113. O Utilizador é o único responsável pelo conjunto das informações, conteúdos e dados que coloca em linha no Sítio Internet ou que partilha com os demais Utilizadores, nomeadamente através dos serviços de chat, de mensagens, de vídeos e de lives.

  114. O utilizador reconhece e admite que, ao utilizar o Sítio Internet e os seus Serviços, existe o risco de ser reconhecido por terceiros. O Utilizador renuncia expressamente a qualquer recurso contra a Koala em razão de uma eventual ofensa ao respeito da sua vida privada ou ao seu direito à imagem devido à divulgação ou à difusão da totalidade ou de parte do conteúdo por ele colocado em linha.

  115. Os encontros realizados através do Sítio Internet são efetuados por conta e risco do Utilizador. A Koala não se compromete a verificar a identidade dos Utilizadores do Sítio Internet nem a veracidade dos conteúdos que estes depositam sob a sua exclusiva responsabilidade. Aquando de um primeiro encontro físico, a Koala recomenda vivamente avisar previamente uma pessoa próxima e preferir um local aberto ao público e frequentado (café, bar, restaurante, etc.).

  116. Na hipótese de a responsabilidade da Koala ser procurada em razão de um incumprimento pelo Utilizador das obrigações que lhe incumbem nos termos da lei ou das presentes CGU, o Utilizador compromete-se a garantir e a indemnizar a Koala de qualquer condenação proferida contra si que tenha a sua origem no incumprimento do Utilizador, mas também a reembolsar a totalidade das despesas suportadas e dos prejuízos causados.

  117. Cabe ao Utilizador assegurar-se da compatibilidade do seu equipamento informático, e em particular da sua ligação à rede Internet, antes de se inscrever no Sítio Internet.

  118. A taxa de transferência e os tempos de resposta das informações que circulam a partir do Sítio Internet para a Internet não são garantidos pela Koala. Com efeito, a velocidade de circulação das informações não depende da prestação oferecida pela Koala, mas das características inerentes às redes em linha.

  119. A Koala não poderá ser responsabilizada por um funcionamento deficiente, uma impossibilidade de acesso ou más condições de utilização do Sítio Internet e dos Serviços relacionados com o sistema informático ou com a ligação à Internet do Utilizador, ou com o congestionamento da rede Internet.

• 11. Política de Privacidade

  120. A sua privacidade é importante para nós. Convidamo-lo a consultar a nossa política de privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso sítio Web e os nossos serviços, aceita os termos da nossa política de privacidade.

• 12. Propriedade intelectual

  121. O conjunto dos elementos e conteúdos do Sítio Internet e dos Serviços, e em particular os grafismos, elementos visuais, logótipos, e as marcas e nomes de domínio WYYLDE e WYYLDE.COM, são propriedade exclusiva da Koala e/ou explorados a título exclusivo pela Koala e não podem ser reproduzidos, utilizados ou representados sem a autorização prévia e escrita da Koala, incluindo para criar obras derivadas, sob pena de procedimento judicial.

  122. O conteúdo do Sítio Internet da Koala não pode ser copiado, alterado, pirateado, descarregado, difundido, alugado ou vendido, de qualquer forma, sem o acordo prévio e escrito da Koala.

  123. A colocação de hiperligações que remetam para o Sítio Internet é estritamente proibida sem a autorização prévia e escrita da Koala.

  124. O Utilizador permanece titular dos direitos que detém sobre os seus Conteúdos. Concede à Koala uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e limitada ao período necessário para alojar, armazenar, reproduzir tecnicamente, codificar, adaptar ao formato, apresentar, transmitir e moderar o Conteúdo no seio da Wyylde, em conformidade com os parâmetros de visibilidade escolhidos, bem como para assegurar a segurança, a cópia de segurança e a defesa dos direitos.

  125. Esta licença não autoriza a Koala a utilizar um Conteúdo íntimo numa campanha publicitária ou a cedê-lo para fins comerciais independentes do Serviço sem o consentimento específico do Utilizador. Após a supressão, podem subsistir cópias técnicas limitadas durante o período estritamente necessário às cópias de segurança, à prevenção de abusos, ao tratamento das reclamações e ao cumprimento de uma obrigação legal.

• 13. Cessação

  126. O Utilizador inscrito pode, a todo o momento e sem encargos, decidir pôr termo à sua inscrição solicitando à Koala o encerramento da sua Conta, acedendo à rubrica «Definições / Geral».

  127. Este pedido será considerado efetuado no dia útil seguinte à receção pela Koala do pedido de encerramento da Conta.

  128. O Utilizador reconhece à Koala o direito de pôr termo à totalidade ou a parte do direito de acesso correspondente à sua Conta e à sua palavra-passe, ou mesmo de suprimir a sua conta e a sua palavra-passe, se a Koala tiver motivos justos para considerar que o Utilizador violou as presentes CGU ou a Carta wyylde.com ou agiu em contradição com as mesmas.

  129. A Koala pode igualmente, de forma unilateral, a todo o momento e após ter previamente informado o Utilizador, interromper sem indemnização de qualquer espécie o fornecimento da totalidade ou de parte do Sítio Internet e/ou dos Serviços.

  130. A cessação da Conta do Utilizador a seu pedido ou pela Koala não conferirá direito ao reembolso das quantias já pagas pelo Utilizador pela utilização do Sítio Internet.

  131. O Utilizador será informado da cessação da sua Conta por correio eletrónico, para o endereço indicado aquando da sua inscrição.

  132. Os Dados pessoais relativos ao Utilizador tornam-se imediatamente inacessíveis aos demais membros e deixam de ser visíveis nos Serviços.

  133. Para mais informações sobre o arquivo e a supressão dos dados pessoais, o Utilizador pode remeter para o artigo 9.º das presentes CGU.

• 14. Alterações das CGU

  134. As presentes CGU anulam e substituem as CGU anteriores.

  135. As CGU podem ser alteradas a todo o momento pela Koala. As alterações serão levadas ao conhecimento do Utilizador através de uma mensagem dirigida à sua caixa de mensagens «wyylde.com» e através da sua colocação em linha no Sítio Internet.

  136. Qualquer alteração importante das CGU é notificada de forma clara em suporte duradouro e num prazo razoável antes da sua entrada em vigor, geralmente trinta dias. A notificação descreve a alteração, a sua data, o seu motivo e os direitos do Utilizador. Uma alteração urgente imposta pela lei, por uma autoridade ou por um risco de segurança pode entrar em vigor mais rapidamente, com informação logo que possível.

  137. Quando a alteração exigir uma nova aceitação, o Utilizador é convidado a exprimi-la ativamente. Em caso de recusa, pode cessar a utilização da Plataforma e encerrar a sua Conta. Os direitos associados a um Serviço pago permanecem protegidos pelos parágrafos seguintes.

  138. As alterações entrarão em vigor a partir da sua colocação em linha no Sítio Internet.

• 15. Direito aplicável e litígios

  139. As presentes CGU são regidas pelo direito francês. Todavia, se o Utilizador for um consumidor residente noutro Estado-Membro da União Europeia, beneficia dos direitos imperativos que lhe são conferidos pela legislação do seu país de residência, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 593/2008.

  140. Qualquer litígio relativo à interpretação ou à execução das presentes CGU será da competência dos tribunais franceses competentes, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis aos consumidores.

  141. Em conformidade com os artigos L. 612-1 e seguintes do Código do Consumo francês, o Utilizador consumidor tem igualmente o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de qualquer litígio que o oponha à Koala. Depois de nos ter contactado e na falta de resposta que o satisfaça, tem a possibilidade de recorrer gratuitamente a um procedimento de mediação de consumo junto de:

  CM2C
  49 rue de Ponthieu 75008 PARIS
  Tel.: 01 89 47 00 14
  Sítio Internet: https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php
  Correio eletrónico: litiges@cm2c.net

  142. O Utilizador pode obter informações ou colocar questões através da rubrica «Assistência» acessível na página inicial do Sítio Internet ou escrevendo para: Koala, 121 rue Edouard Vaillant - 92300 LEVALLOIS PERRET

  143. Em caso de tradução das presentes CGU, apenas a versão francesa faz fé.